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Como proceder em caso de falecimento de um ente querido

 

Sempre que ocorrer o falecimento de um ente querido, independentemente do lugar em que este ocorra, deverá contactar logo que possível uma agência funerária de sua confiança, para dar início a todas as formalidades inerentes aos processos fúnebres.

Qualquer agência funerária ao aceitar um serviço fúnebre está a assumir a responsabilidade de realizar todas as diligências junto das autoridades competentes e cumprir com todos os procedimentos burocráticos relativos à realização do serviço que está a prestar, independentemente do local do óbito.

  • Num domicílio

Se o óbito ocorreu num domicílio, seja esta a residência ou não do falecido, a agência funerária responsável contacta o médico de família ou o médico assistente, ou se necessário o delegado de saúde da área onde ocorreu o óbito para que o “certificado de óbito” seja providenciado de modo a que se possa cumprir com todas as formalidades legais.

  • Num hospital

Se o óbito ocorreu num hospital, será por imperativo legal, a própria instituição a comunicar à família da pessoa falecida a fatalidade, que por sua vez terá de entrar em contacto com uma agência funerária e após o preenchimento de um documento chamado de “Opção da Agência Funerária” realizará todas as acções necessárias para cumprir com as formalidades inerentes ao processo fúnebre.

  • Num lar ou casa de repouso

Se o óbito ocorreu num lar ou casa de repouso, será por imperativo legal, a própria instituição a comunicar à família da pessoa falecida a fatalidade, que por sua vez terá de entrar em contacto com uma agência funerária e de seguida deverá informar a respectiva instituição onde ocorreu o óbito, para que esta tenha conhecimento de qual a funerária responsável pelo serviço fúnebre. De seguida a agência funerária realizará todas as acções necessárias para cumprir com as formalidades inerentes ao processo fúnebre.

  • Outras situações

Se o falecimento da pessoa se deve a causas consideradas não naturais, a primeira acção será contactar com as autoridades policiais da área, que por sua vez irá contactar com o Ministério Público e com a Autoridade de Saúde Pública local. Nestas situações e por imperativo legal o corpo será removido para a morgue mais próxima (hospital, instituto de medicina legal ou outro local legalmente reconhecido), onde ficará a aguardar a decisão sobre uma eventual autópsia. Após responsabilizar a agência funerária, esta realizará todas as acções necessárias para cumprir com as formalidades inerentes ao processo fúnebre, tais como informar a família sobre a data e hora de uma eventual autópsia e informar sobre os trâmites legais inerentes ao processo.